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Out 09
Por Carlos Novais, às 13:55 | comentar

 A Eslováquia acaba de "ultrapassar Portugal em termos de rendimento por habitante no próximo ano, deixando a economia nacional no último lugar da tabela de 33 países avançados."

 

Há uns anos a Eslováquia adoptou uma Taxa Única para o IRS e IRC de 19% (tal como a Estónia com uma taxa de 21%).

 

A proposta que deve ser equacionada deve ir um pouco mais longe, adoptando-se uma Taxa Única de Impostos para IRS, IRC e IVA seja qual for o seu valor mas que se propõe um valor de 20% como ponto de partida (compensando em sede de IRS a diminuição das taxas superiores com um aumento do escalão isento de IRS e o fim de algumas deduções).

 

Notar que o conceito de Taxa Única terá virtualidades também na simplicidade e democraticidade da discussão de diferentes opções fiscais (10%?, 21%?), dado que o que é habitual passar-se é:

 

- propostas de redução num dado imposto compensado mais tarde com o aumento de outro.

- discussões académicas sobre as supostas virtualidades de um sobre outro.

 

Resultando no desvirtuamento da discussão e opções em causa. No limite, é a totalidade da carga fiscal que deve ser objecto de análise e a adopção de um conceito simples torna essa discussão clara para a população em geral.

 

A proposta de uma Taxa ùnica de 20% como ponto de partida tem uma razão de ser, corresponde à taxa máxima de IVA actual, como está próxima da actual taxa de IRC, como corresponde à taxa de retenção IRS aplicável a investimento em Obrigações do Estado - assim determinada na generalidade dos Estados que têm de competir pelo investimento nos seus títulos e por isso, de forma interesseira mas saudavelmente prática não lhe aplicam a obrigatoriedade de englobamento que faria recair uma taxa superior a 40% aos investidores normalmente abastados nos seus títulos - mas por outro lado pergunta-se: porquê 20% para este tipo de rendimento e até 42% para rendimentos de trabalho? A resposta é que os Estados têm a percepção da impossibilidade de atrair compradores da sua dívida pública se fosse de outra forma, enquanto lhes é mais fácil impor taxas de 42% sobre os rendimentos do trabalho.

 

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