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Novo Rumo

Novo Rumo

03
Ago09

Claro que sei que é meu dever

Cristina Ribeiro

contribuir com os  meus impostos para que tenhamos um  Estado bem " oleado ", para que possa cumprir ele mesmo os seus deveres, de serviço público, e nesse meu contributo vejo também uma função social, mas o que me chateia, supinamente, é saber o destino que, demasiadas vezes, dão a um pecúlio que me custou amealhar, e até me faz falta. Nessas alturas fico com ganas de fazer o que faz o meu pai:  virar-me para a televisão e insultar esses chupistas.

03
Ago09

Cancro Nacional

Jorge Assunção

 

A elevada protecção ao emprego e o efeito da mesma sobre o mercado de trabalho é um dos graves problemas da economia nacional. Os dados da OCDE dizem, há muitos anos, que somos o país pertencente à organização onde é mais difícil proceder ao despedimento individual. A pergunta que fica é: o que ganhamos com isso?  (Voltarei ao assunto mais tarde).

03
Ago09

Aumento de impostos

Jorge Assunção

Our estimates suggest that a tax increase of 1% of GDP reduces output over the next three years by nearly 3%. The effect is highly statistically significant.

 

Num estudo dos economistas David e Cristina Romer a propósito da realidade norte-americana. Em Portugal, não existem estudos do género, mas atendendo ao que foram os últimos anos de tentativa de controlo orçamental pelo lado das receitas, com o consequente aumento de impostos, e tendo em conta o crescimento económico paupérrimo que se verificou durante este período, não custa admitir que algo semelhante se verifique para Portugal.

Para piorar um pouco a nossa situação, após anos a apertar o cinto, tudo indica que no futuro novo aperto será necessário. Esperemos pois que, desta vez, os políticos portugueses percebam que é necessário abandonar a solução habitual de aumentar os impostos e ponderem, mesmo porque a isso serão obrigados, onde cortar na despesa.

03
Ago09

O comissariado, a intendência

doliveira

(e o mais que daí advém)

Do badalado convite (?!) a Joana Amaral Dias o que interessa reter não é se houve convite na boca do receptor, se radar na boca do emissor. O que interessa reter é que, radar a funcionar ou ego em demasia, a ética “republicana” (versão socialista), a praxis democratica (versão socialista-democrática), a táctica e o manobrismo (versão socretina) e a necessidade urgente em arranjar aríetes eficazes para usar na conquista de votos dos que eles têm por imbecil colectivo (feliz designação de Olavo de Carvalho) [e que, a eles, agora interessam (enquanto colectivo e mais como imbecis) e a quem depois considerarão individualmente (mas sempre por imbecis)] é que, desalmados, tentaram encontrar mais um(a) "disponível" para comissário. É afinal o que, depois do 25 de Abril (em continuidade aliás com a prática do Estado Novo), amplas franjas de “democratas” têm procurado – comissários: que do comissariado façam vida ou se mais afoitos e/ou ambiciosos, revelem interesse em elevar o estatuto, ascendendo à intendência. Foi assim até ao PREC (o PS reagiu mal porque estava a perder para o PC o assalto ao aparelho do Estado) e volta a ser assim porque, o PS, sente que está prestes a não conseguir os seus intentos. Os sinais apontam para que, a crise, fique para trás com afinações e reajustes orgânicos, e não por uma inversão absoluta e irreversível de sentido.
O problema dos socialistas não é com a direcção – é com o sentido. Há por lá muita gente, que não prescinde de olhar para o espelho retrovisor ... fungando.
É nessa linha que, na presente legislatura, tão omnipresentes têm sido os maniquesos reguladores - da comunicação social, da concorrência, da energia ... os institutos e umas tantas fundações.
Há quem neste caminho vislumbre um sinal de evolução. Eu vejo regressão ou, de um modo bem mais ingénuo ou benevolente, ilusão de movimento.
É também por essa(s) razão(ões) que subscrevo (na íntegra e incondicionalmente) a urgência aflorada aqui - o expurgo ideológico da Constituição. A Constituição não pode ser (é da natureza das coisas!) um catecismo.

03
Ago09

Em que "estado" estamos?

P.F.

 Sei que já é um clichê a ideia-frase, "Menos Estado, melhor Estado". Também todos sabemos que as doutrinas dos anos 30, dos quais provém a imagem em cima - já postada em outros blogs -, eram pródigas em advogar "Estados fortes", "líderes fortes", "nações fortes", etc. Os "ismos" proliferavam e deram os seus frutos: guerra, ódio e miséria. No entanto, houve uma lição que o Estado Novo e seu líder aprenderam: um Estado forte não é um Estado gigantesco, pleno de clientelas e tutelas espúrias nos sectores económicos. À parte oligarquias de banqueiros e de industriais muito próximos do plano ideológico do Estado Novo e de seus agentes, o papel empreendedor dos grupos económicos e da iniciativa privada era muito mais livre de amarras burocráticas e fiscais do que no momento presente.

Não me identifico com os sectores liberais que vêem na mera existência do Estado  uma fonte de malefícios. Negando-lhe atributos e planos de acção, apenas por motivos ideológicos-abstractos e não racionais ou pragmáticos. O Estado é uma projecção de um todo, um colectivo, o qual permaneceu coeso ao longo dos tempos por motivos que transcendem sistemas ideológicos e economicistas. No meu entender, o problema do actual "Estado" de coisas não tem sua causa maior na hipervalorização do Estado. Antes pelo contrário, essa causa encontra-se na laxeza, na falta de exigência, na degenerescência de valores tais como o "Espírito de Missão" e do "Sentido de Estado", o que dá origem a um Estado monstro, aglutinador, corrupto pela sua fraqueza intrínseca, parasitado pelo sistema partidário - o qual por sua vez nasceu coxo, pois não nasceu livre.

Por conseguinte, acredito que o caminho para a mudança não está na desvalorização nem na demonização do papel do Estado, pois apenas reconhecendo-lhe o devido valor, de entidade imprescindível a uma nação saudável, ele adquire a exigência e o rigor fundamentais para eliminar aquilo que nele é supérfluo e fonte de vício. E um Estado realmente forte não precisa do actual peso nos sectores económicos, nem do actual controlo centralizador da educação e da saúde, nem do actual número de funcionários - muitos deles mal pagos sim, mas devido ao seu número excessivo e mal gerido, o que dá origem à falta de exigência profissional em muitos sectores da administração pública. Bem menos serão necessários tantos cargos governativos, tantos ministérios e secretarias de Estado e quejandos, para não falar no sistema eleitoral e número de deputados, etc. - tamanho séquito para um país que se tornou pequeno. É o facto marcante das últimas décadas da história nacional, um país que se tornou pequeno em tamanho, na proporção inversa na qual aumentou a parasitagem e o vício, aliada a um Estado imenso e... fraco.

 

03
Ago09

Novo Rumo, novo paradigma

Elisabete Joaquim

Há dias, 25 intelectuais portugueses lançaram um manifesto com uma «agenda de prioridades» por estarem insatisfeitos com o actual estado político existente no país, e com o objectivo de estimular o debate político que terá lugar durante a campanha eleitoral.

 

Por «agenda» os intelectuais em causa entendem «questões prementes», não dirigidas à sociedade civil mas sim aos próprios partidos políticos, em cujas mãos assenta o «nosso presente e o nosso futuro».

 

Os problemas do manifesto são vários. As «prioridades» do manifesto começam (ponto 1.) com questões de cariz internacional – globalização, Europa, forças armadas exclusivamente internacionais –, e acabam (ponto 8.) com a necessidade de “combate às alterações climáticas”. Escusando-me comentar este idealismo missionário do qual os nossos intelectuais portugueses sempre fizeram prova (não tivesse Santo António nascido em Lisboa mas dedicado a sua vida a salvar vidas fora dela pois “ser português é ser do mundo”, mais precisamente de Pádua, Itália), existe uma atitude que sobressai de todo o manifesto: a desresponsabilização assumida da sociedade civil e da sua chamada “classe intelectual” no actual e no futuro estado político do país, e o subsequente peso esmagador do Estado que daí decorre.

 

“Apoios” à juventude, aos idosos, à educação, à cultura, à diversidade cultural (aparentemente até a diversidade precisa de muletas políticas para existir, os políticos tem de a “promover”, “estimular”, “multiplicar”: temos a sensação de ouvir falar de um moribundo alimentado a soro que precisa de constantes choques eléctricos para se manter vivo): a esfera civil como um grande laboratório no qual os políticos são exclusivos cirurgiões.

 

Ler o manifesto é quase uma viagem a Cuba: imaginamos um país em que a fronteira entre espaço público e espaço privado deixou de existir; um país no qual problemas típicos da esfera privada, familiar ou social são entregues à classe política; no qual os próprios fazedores de opinião, os “intelectuais”, renegam a via directa da acção pela crítica aos problemas e pela chamada de consciência da sociedade civil, passando a tratar indirectamente com a classe política, a quem perguntam com um tom arrepiantemente cândido ‘como vão os senhores políticos gerir a nossa vida – todos os campos da nossa vida?’

 

A «alegria para todos os homens e mulheres que habitam este País», pegando nas palavras do manifesto, não pode depender exclusivamente da classe política e da reflexão que os partidos políticos estejam dispostos a fazer sobre os males que afligem os portugueses. Um Novo Rumo para Portugal implica sobretudo uma radical mudança de paradigma quanto ao papel activo do cidadão na sociedade portuguesa. Um Novo Rumo depende dos portugueses e da sua capacidade em aceitar como contrapartida, pesada mas necessária, maior responsabilidade.

03
Ago09

E que dizer do poder autárquico?

Cristina Ribeiro

Neste momento Portugal rima, de forma ignóbil, com corrupção; a nível do aparelho político central, sabemos dos escândalos que deveriam, tivessem os seus reconhecidos autores vergonha na cara, fazer com que a escondessem na areia, bem fundo; mas não: antes se pavoneiam como heróis desta democracia que, vimos já, nasceu torta, e se nada se fizer para contrariar o rumo então encetado, e, até agora, pelo menos, encorajado, nos levará mais longe do que o país de tanga, já nosso bem conhecido. Ou do pântano.

Mas esta sem vergonhice não é exclusiva do poder central, não. E  vai muito para além dos casos mais badalados de Mesquita Machado, Fátima Felgueiras, Avelino Torres ou Isaltino Morais; trata-se de casos que passam despercebidos, numa imensidão de gente corrupta, mas que estão lá.

Por isso, quando oiço falar de Regionalização, com esta estirpe de politiqueiros, lanço as mãos à cabeça...

03
Ago09

O lado perverso do sistema político

António de Almeida

   -Chegada a hora de escolher as personalidades que os partidos pretendem candidatar a deputados à A.R., e não só, logo se instala o inevitável mal-estar nas hostes, desde questões de vaidade, como saber quem encabeça a lista, à ameaça de desemprego para quem não ficar em lugar elegível, com a agravante de alguns terem muito pouca, ou nenhuma, vida profissional para lá da política. Complexos ideológicos emanados da revolução, à mistura com algum oportunismo, no fundo o status quo interessa às lideranças dos partidos, que funcionam como agências de emprego, premiando os colaboradores mais fiéis, em detrimento da competência, impediram ao longo dos últimos 34 anos, a criação de círculos uninominais, conferindo a cada deputado uma legitimidade, mas também responsabilidade própria. Uns acenam com o perigo do populismo, como se uma eventual eleição de meia dúzia de deputados com agenda própria, colocasse o regime em perigo, diluído que ficaria o seu poder no total do universo parlamentar, convém também relembrar que o papel da A.R. é legislativo e não executivo, em rigor o prejuízo que tais políticos podem causar ao país, é bem maior numa autarquia do que no parlamento. Para outros, nomeadamente à esquerda, a visão colectivista que têm da sociedade determina que os lugares nem sequer pertençam ao eleito, mas ao partido que os fez eleger, permitindo-lhes um vergonhoso rotativismo e substituição de deputados a seu bel-prazer, na maior falta de respeito pelo cidadão eleitor, que colocando apenas uma cruzinha, acabou por assinar um cheque em branco ao líder do partido em que votou.

 

03
Ago09

Happy-go-lucky

Jorge Assunção

O título deste post é a designação utilizada pela The Economist para descrever o governo espanhol liderado por José Luis Zapatero. No mesmo artigo é dito que, em Portugal, "the socialist government looks headed for defeat in an election in September. Pode ser que sim, mas o governo alternativo que se perspectiva a dois meses das eleições, não é particularmente animador. Mas voltando a Espanha, a tese principal do artigo é que o governo de Zapatero evita aplicar reformas agora e com isso poderá prolongar a crise. Não dúvido. E para quem dúvida, analise o que foram os últimos nove anos de governação em Portugal, de reformas adiadas e economia cada vez mais debilitada. Se Espanha foi durante anos o exemplo de governação que os políticos portugueses desejavam copiar, Portugal é hoje para Espanha o melhor exemplo de governação que os políticos espanhóis não devem copiar.

03
Ago09

Mais uma cavadela

Filipe Abrantes

Desde já quero saudar os meus parceiros de blogue. E que tudo corra bem.

 

Não tenho qualquer esperança de que venha a governar um partido que defenda ideias liberais em Portugal. Aceitei participar neste blogue porque entendo que os liberais têm a responsabilidade de demonstrar a imoralidade do actual sistema, num país onde as pessoas são educadas para o socialismo e o estado-mama. Os partidos que temos, além de não terem interesse em faze-lo, não têm gente intelectualmente livre e desprendida, vivem do estado e percebem (bem) que sem a demagogia socialista não conseguem votos. Apesar de ter preferido para o blogue um nome diferente (“blogue do contribuinte” ou “geração futura”, por exemplo), o escolhido não deixa de agradar: é de um Novo Rumo que os portugueses precisam, uma nova forma de ver a política.

 

Este novo rumo, a meu ver, implica perder as ilusões na reforma do estado. Pelo menos de alto para baixo (de governo para sociedade), isso não irá acontecer. Não conheço uma democracia que esteja numa tendência liberalizante, com o estado a diminuir. As democracias, e principalmente a nossa, tendem para o populismo e para a instalação do parasitismo (nas reformas, na saúde ou na economia cada vez mais intervencionada à custa da livre empresa). Esperar que o povão vote em partidos que proponham o desmantelamento da educação nacional, do SNS, ou da segurança social é vão, jamais tal acontecerá.

 

É certo que vê-se por aí muito descontentamento com “os partidos” e “os políticos”. Mas tirando indignações por “eles não fazerem nada” (isto é, não “darem” mais apoios nisto e naquilo) ou por serem “uma cambada de corruptos” e aldrabões, vejo poucos a apontar onde é preciso: a inutilidade dos políticos, a mentalidade da teta que constantemente promovem, a imoralidade socialista que todos os partidos defendem (o cds não é excepção), a necessidade de uma economia forte e livre e o fim do parasitismo.

 

Votar útil poderá ter a sua razoabilidade, mas tem um custo enorme: a manutenção do regime como está. Nenhum partido quer reformar o estado.

 

Por isso, o caminho passa por apelar aos grupos parasitados, como os contribuintes (líquidos) ou em geral as gerações mais novas (que no futuro vão ter que pagar as dívidas agora criadas e que pagam as reformas de idosos que não contribuíram) para que se mobilizem. A presente social-democracia em que vivem não é eterna e terá de ser feito algo quando ela entrar em colapso. Quando não houver dinheiro para pagar o estado-mama, são estes grupos sociais que tratarão de si, sem partidos e sem ideologias da treta.

03
Ago09

Guterrismo Musculado

Ricardo Cataluna

O Governo Sócrates tem aspecto de filme já visto. Apesar de pretender mostrar-se com um perfil diferente do seu antecessor socialista, o actual Executivo, teve, em termos práticos, resultados muito aquém do esperado, tendo em conta as excelentes condições de governabilidade: maioria na assembleia, um Presidente cooperante, boa imprensa, entre outros aspectos.

O estilo de Governação Sócrates é diferente do de Guterres. Este último era um homem cordato, apologista do diálogo, mas dava a imagem de alguém sem o pulso para liderar. Sócrates apareceu com uma imagem contrária: determinado, forte, um líder incontestado, que fazia a delícia de comentadores. Na essência, os Governos Sócrates e Guterres partilham o mesmo ADN. E isso vê-se nos resultados finais: hoje estamos pior do que estávamos há quatro anos. A propaganda e as inúmeras medidas anunciadas (e não cumpridas) são a marca de um Governo que promete imenso, que faz anúncios atrás de anúncios, mas, no essencial, deixa ficar tudo na mesma.

O Estado, para o PS, e de certo modo também para o PSD actual, é a solução para todos os problemas. Mas esquece-se de que deve reformá-lo. Nas coisas realmente difíceis e essenciais, vem ao de cima o Guterrismo de Sócrates. Veja-se o recuo nalgumas medidas após a derrota nas Europeias. Deste modo, pode-se dizer que o Governo Sócrates é o representante máximo de uma espécie de Guterrismo Musculado: fala com voz grossa, bate o pé, solta o animal feroz, mas nos momentos críticos, fraqueja.

No mundo do Cinema costuma dizer-se que, regra geral, a sequela de um filme é pior do que o original. Já tivemos uma sequela de Guterres e o país não se pode dar ao luxo da sequela de Sócrates ser o actual PM. Sempre pior do que o antecessor, sempre a protelar as reformas fundamentais, e Portugal a continuar na cauda da Europa. É por tudo isto que precisamos de um novo rumo.

 

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