03
Out 09
Por jorge, às 10:23 | comentar

 Muita gente anda em pânico por causa da perspectiva da ingovernabilidade. Perguntam como é que será possível aprovar leis no parlamento sem uma maioria estável. Pelo invés, eu vejo nesta possibilidade uma excelente notícia! Neste país, quando há um problema faz-se uma lei, a qual irá solucionar alguma coisa que supostamente teria sido resolvida no passado por outra lei. A panóplia de leis que temos é uma enormidade e termos um parlamento que abrande a fúria legislativa é uma dádiva. É uma oportunidade de efectivamente resolver os problemas em vez de os se criar a promessa de resolução pela via legislativa. E para as leis que mesmo assim jorrem da fonte parlamentar é a oportunidade de o filtro mais apertado lhes conferir a qualidade que dizem tantas vezes lhes faltar. Ingovernabilidade? Não, descanso de dois anos!


02
Out 09
Por Cristina Ribeiro, às 22:37 | comentar

Aquando do primeiro apontamento sobre o  Poder Local, o senhor que se segue, trouxe à colação, na caixa de comentários, o " slogan ", muito difundido em outdoors espalhados pela cidade « É Bom Viver em Braga » :  é bom, sim senhor, para quem vive no centro, rodeado de coisas bonitas feitas num passado, mais ou menos pretérito, ou para quem, como eu ( aos fins- de-semana ) vive perto desse centro; mas se vivesse nos bairros mais periféricos, onde a beleza não assentou arraiais, onde se vive em prédios inóspitos, sem que o verde - essencial à tal " vida boa " abunde, duvido mesmo muito que dissesse o mesmo.

 


Por zedeportugal, às 18:45 | comentar | ver comentários (2)

A justeza das escolhas do povo ou a surpreendente sabedoria do inconsciente colectivo.

 

Como já havia referido aqui, em condições de livre escolha (ou, pelo menos, com condicionamentos moderados) observa-se com frequência uma inexplicável sabedoria nas escolhas colectivas dos povos. Terá sido, uma vez mais, o caso? Vejamos:

 

1. É justo ou não que um partido que não muda o seu discurso, a sua imagem e a sua liderança há... - há quanto tempo é secretário-geral Jerónimo de Sousa? - tenha sempre aproximadamente o mesmo número de votos?
A CDU aumentou um pouco a sua votação. O bom resultado eleitoral nas Europeias e a forte contestação a muitas acções do governo poderiam fazer pensar num resultado melhor. E assim seria, provavelmente, sem a concorrência directa do BE, em especial nos votos dos mais jovens. De qualquer forma, as eleições legislativas não são o ponto forte da CDU, ao contrário das autárquicas que se aproximam e nas quais – estou convicto – esta força política vai recuperar muitas das Câmaras que perdeu anteriormente para o PS.
2. É justo ou não que um partido que aproveitou (diria mesmo explorou) o enorme descontentamento (diria mesmo revolta) dos jovens com a situação de precariedade laboral para que cada vez mais predominantemente são empurrados, tenha tido mais cerca de 200.000 votos que nas eleições anteriores?
O BE teve um bom resultado eleitoral e constitui agora, cada vez mais, uma poderosa força de protesto, pois esse é o principal suporte da sua acção política, fruto da vontade colectiva da maioria dos seus militantes e apoiantes.
3. É justo ou não que um partido que assumiu com tanta coerência e determinação a defesa dos interesses da sua clientela eleitoral tenha aumentado a sua votação em cerca de 500.000 votos?
O CDS foi o partido que mais fez crescer a sua votação relativamente às eleições legislativas anteriores e, também, relativamente às previsões das sondagens - os “sondageiros” nunca mais aprendem que a maioria das pessoas que votam CDS não respondem a inquéritos por telefone sobre a sua vida e as suas preferências.
4. É justo ou não que o partido liderado agora pela militante que tanto desdenhou e criticou o anterior presidente, por este ter obtido 28,7% dos votos expressos nas legislativas anteriores, tenha agora obtido 29,1% desses mesmos votos?
O PSD foi, ou melhor, continuou a ser um partido derrotado. O que os números dizem é que nunca chegou a recuperar da má imagem que criou para si mesmo a partir da legislatura de Barroso.
5. Finalmente, é justo ou não que o partido do poder tenha perdido aquilo que o tornou (e que ainda perdura) a mais perigosa ameaça à liberdade individual e colectiva da nação desde o período da ditadura? É justo ou não que o povo obrigue agora este partido e, especialmente, este líder arrogante a governar em minoria, suportando as consequências da sua anterior (muito má) legislatura e suportando o desgaste para a imagem dos ditos a que isso inelutavelmente conduzirá?
Com este resultado, o PS não perdeu as eleições, mas muito mais do que isso: perdeu o poder, ou melhor, entrou num prolongado e intravável processo de perda do poder semelhante àquele em que o PSD entrou há cinco anos atrás.

 

música: http://www.youtube.com/watch?v=Or4iCp2CYpc

Por Carlos Novais, às 13:55 | comentar

 A Eslováquia acaba de "ultrapassar Portugal em termos de rendimento por habitante no próximo ano, deixando a economia nacional no último lugar da tabela de 33 países avançados."

 

Há uns anos a Eslováquia adoptou uma Taxa Única para o IRS e IRC de 19% (tal como a Estónia com uma taxa de 21%).

 

A proposta que deve ser equacionada deve ir um pouco mais longe, adoptando-se uma Taxa Única de Impostos para IRS, IRC e IVA seja qual for o seu valor mas que se propõe um valor de 20% como ponto de partida (compensando em sede de IRS a diminuição das taxas superiores com um aumento do escalão isento de IRS e o fim de algumas deduções).

 

Notar que o conceito de Taxa Única terá virtualidades também na simplicidade e democraticidade da discussão de diferentes opções fiscais (10%?, 21%?), dado que o que é habitual passar-se é:

 

- propostas de redução num dado imposto compensado mais tarde com o aumento de outro.

- discussões académicas sobre as supostas virtualidades de um sobre outro.

 

Resultando no desvirtuamento da discussão e opções em causa. No limite, é a totalidade da carga fiscal que deve ser objecto de análise e a adopção de um conceito simples torna essa discussão clara para a população em geral.

 

A proposta de uma Taxa ùnica de 20% como ponto de partida tem uma razão de ser, corresponde à taxa máxima de IVA actual, como está próxima da actual taxa de IRC, como corresponde à taxa de retenção IRS aplicável a investimento em Obrigações do Estado - assim determinada na generalidade dos Estados que têm de competir pelo investimento nos seus títulos e por isso, de forma interesseira mas saudavelmente prática não lhe aplicam a obrigatoriedade de englobamento que faria recair uma taxa superior a 40% aos investidores normalmente abastados nos seus títulos - mas por outro lado pergunta-se: porquê 20% para este tipo de rendimento e até 42% para rendimentos de trabalho? A resposta é que os Estados têm a percepção da impossibilidade de atrair compradores da sua dívida pública se fosse de outra forma, enquanto lhes é mais fácil impor taxas de 42% sobre os rendimentos do trabalho.

 

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Por Jorge Ferreira, às 11:05 | comentar

Isaltino Morais voltaria a vencer as eleições, segundo uma sondagem do Expresso, com valores projectados entre os 39% e os 43,2%, próximo da maioria absoluta. Convenhamos: não é vergonha maior eleger Isaltino, condenado a sete anos de prisão em primeira instância, do que eleger tantos outros que há por aí, que os tribunais não conseguiram julgar ou não conseguiram condenar. O eleitorado não é propriamente uma escola de valores. Há quem pense que os portugueses mais do que condenarem a corrupção, invejam quem consegue lá pôr as mãos. Nada de novo. Mas tem que se dizer que o PSD, que escolheu uma irrelevancia política e o PS, que escolhe sempre um excelente candidato para perder com Isaltino, são uma grande ajuda do homem.

 

(publicado no Tomar Partido)


Por Jorge Assunção, às 10:57 | comentar

Depois do segundo referendo na República da Irlanda e do previsível 'sim' ao Tratado de Lisboa, o que se seguirá (fonte):

 

Here in the Czech Republic, several legal experts have proposed means to force Klaus into signing. One recent idea went as far as putting Klaus before the International Criminal Court in The Hague. Another idea is to file a lawsuit against Klaus for inactivity based on his failure to sign a European social charter dating from four years ago, and use a ruling from this as a pretext to push Klaus to sign Lisbon. However, the Czech Constitution does not set a time limit on when a president must sign something passed by Parliament.

 

Que, para alguns, a aprovação do Tratado de Lisboa tem de ser à força, já percebemos. Mas ainda acredito que Vaclav Klaus conseguirá adiar a ratificação do Tratado de Lisboa na República Checa e, com isso, conseguir dar tempo a David Cameron para alcançar o poder no Reino Unido e convocar, até porque o seu eleitorado assim o exige, um referendo no Reino Unido sobre o Tratado de Lisboa.


Por Jorge Ferreira, às 10:53 | comentar

1. O maior partido português tem actualmente 3.678.536 militantes e é incapaz de gerar uma solução de Governo. É o Partido da Abstenção. Portugal será, assim, governado pelo segundo maior partido, o PS, que representa actualmente 21,75% dos eleitores recenseados. Este resultado significa, deveriam todos os partidos e instituições políticas da República assumirem-no, uma pesada derrota da democracia. Duvido que o façam. O Partido da Abstenção não tem porta-voz nem vai à televisão. Muito menos é susceptível de ser convidado para a novíssima liturgia dos Gato Fedorento. Não existe, portanto. Cá vamos, pois, votando e rindo.

 

2. Finalmente Cavaco Silva falou ao país. O Presidente não se dá nada bem com as comunicações das 20 horas para os telejornais. Já com o problema dos Açores, tendo razão na substância, não acertou no método. Voltou a acontecer. O que mais enerva em Cavaco Silva é que se fica sempre com a sensação de que ele não diz tudo o que tem para dizer. Se não pode dizer tudo o que tem para dizer é porque está refém de alguma coisa. Do que será? O certo é que quanto mais fala mais permite a José Sócrates fazer figura de estadista. Suprema ironia.

 

3. Quanto à questão de fundo, o que há a dizer é que nenhuma democracia saudável pode viver em estado de suspeição permanente sobre a segurança e a privacidade das comunicações, sejam elas electrónicas, telefónicas ou postais. Mas é nesse estado que vivemos, aparentemente para sossego das esquerdas, outrora tão reactivas a tudo quanto fosse suspeita de violação de direitos fundamentais dos cidadãos e hoje tão domesticadas. E este estado de suspeição não se resolve com mezinhas nem com jogos de sombras. Ele resulta de um sistema que está em vigor e que foi construído pelo PS, pelo PSD e pelo CDS, relativamente ao modelo de serviços de informações, sua orgânica e funcionamento. Nunca, como desde que José Sócrates chegou ao poder este tema tem estado tão presente na agenda política… por que será? Ah, sim, as campanhas negras, claro…

 

4. Soube-se também esta semana que o Ministério Público decidiu fazer buscas a quatro escritórios de advogados, ao que se diz, à procura de um contrato do … Estado! Três anos depois, o Ministério Público decidiu que é importante ler um contrato do Estado de compra de submarinos. Três anos. E decide procurar esse contrato nos escritórios dos advogados? É estranho. É suposto haver arquivos nos ministérios. Terá procurado no Estado e o contrato desapareceu das prateleiras do Estado? Alguém o levou para casa (não era a primeira vez que desapareciam documentos de Estado dos ministérios para casa de ministros…)? Se não fosse grave seria cómico. Por vezes temos a sensação que alguém anda a brincar com assuntos sérios. A brincar demais. Simultaneamente, a Associação Sindical dos Juízes declarou publicamente a sua perda de confiança no Conselho Superior de Magistratura. Na Justiça, isto é mais ou menos a mesma coisa que o conflito aberto entre Cavaco e Sócrates. Mas a Justiça no fundo reflecte o estado de degradação geral em que as instituições se encontram.

 

5. Não admira, por tudo, que o Partido vencedor das eleições tenha crescido tanto.

 

(publicado na edição de hoje do Semanário)


Por Carlos Novais, às 10:52 | comentar

Não queria deixar de comentar um artigo aqui deixado pelo Jorge Assunção: "Leitura Obrigatória" remetendo para um artigo intitulado "There Is Another Shoe To Drop In The Global Economic and Financial Crisis - And The Focus Will Be On Europe’s Perifery" onde se diz:

 

"Portugal, Greece and Spain, on the other hand, were all running large CA deficits between 2000 and 2008, and these are deficits are now being forceably closed. But of course, and here comes the rub, these countries don’t have their own currency - they have to issue debt in euros, and they can’t simply fuel inflation (like they did in the past) since they can’t print money, only the ECB can do that, and the ECB is a multi-national not a national institution. (...)

 

And in my humble opinion the ECB will only be willing and able to continue with this kind of policy for a limited period of time, since they will not be in a position to keep accumulating Irish, Austrian and Southern European bonds ad infinitum, and the sovereign governments won’t be able to keep increasing their debt load for ever."

 

Bem, em Fevereiro de 2003 tinha escrito sobre o assunto num texto colocado na Causa Liberal (é sempre um exercício saudável revermos o que escrevemos no passado sobre o que é agora presente):

 

O deficit, o BCE e o preço do Federalismo

 

"(...) O BCE tem a característica única de financiar os deficits de vários Estados. Assim, o nosso esforço de contenção, que resulta na contenção da emissão de dívida pública e consequente menor emissão monetária, é diluído no todo que perfaz o total de emissão de dívida pública de todos os Estados que participam no BCE e o reflexo correspondente na emissão monetária de Euros.

 

O BCE está assim dependente da autocontenção de cada um dos Estados, mas onde cada um poderá beneficiar da contenção relativa dos restantes ou ser prejudicado pelo agravamento dos deficits dos restantes participantes na moeda única. O BCE baseia-se num equilíbrio económico e político delicado.

 

É possível imaginar, em situações de desequilíbrios económicos sérios, sempre inevitáveis devido à presença do Estado na economia e em especial no monopólio da emissão monetária, que tenha o BCE de se recusar a financiar montantes adicionais da dívida pública de um dos Estados especialmente mal comportado.

 

A ameaça de multas só funciona enquanto ameaça. Perante uma situação de facto, qualquer multa aplicada terá de ser financiada por mais dívida pública do Estado prevaricador. O único instrumento real de contenção é a recusa do BCE em comprar a dívida pública do Estado em causa. (...)"

 

Em conclusão:

 

Um dia, institucionalmente a UE vai perceber que o BCE vai ter de colocar limites àquilo que compra ou financia aos bancos de dívida pública e até privada europeia, para injectar moeda e para suportar deficits públicos e crises financeiras privadas.

 

Nesse momento, a tensão será enorme e um ou vários países vão pôr em questão a sua presença na moeda única. Isto porque não é indiferente o BCE comprar em valor absoluto e em termos relativos a dívida deste Estado ou do outro.

 

Aliás, seria curioso conhecer a composição exacta da dívida pública e privada (!) financiada nestes últimos meses, isto numa altura em que o Congressista americano Ron Paul pressiona a passagem de uma resolução a estipular a capacidade do Congresso em efectuar auditorias ao FED.

 

O que é pouco percepcionado no sistema político é que os Bancos Centrais têm um enorme poder executivo não orçamentado (quando fabrica moeda e compra ou financia activos, isso não tem qualquer expressão nos orçamentos dado que tem lugar por pura manipulação da quantidade de moeda a circular) dada a sua capacidade para decidir por exemplo de forma directa e indirecta quem vai à falência ou não na medida em que decide que activos compra e financia por emissão pura de moeda.

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Por Jorge Ferreira, às 10:51 | comentar

No dia 11 de Outubro encerra-se o exigente ciclo eleitoral de 2009. O país poderá finalmente descansar de tempos de antena, de outdoors, de promessas. Depois das eleições para o Parlamento Europeu de Junho e das eleições para a Assembleia da República de Setembro, realizam-se agora as eleições autárquicas.

 

O momento político do país não é dos mais propícios para o debate de fundo e a reflexão séria sobre o funcionamento dos mecanismos institucionais da democracia. A situação pantanosa em que mergulhou a política portuguesa, agravada nos últimos dias pelos resultados das eleições legislativas e pelo conflito aberto entre Cavaco Silva e José Sócrates, não deixa espaço para esse tipo de debate político e, sabe-se bem, as campanhas eleitorais servem para tudo menos para discutir ideias. Elas são hoje o terreno privilegiado das agências de comunicação, dos golpes baixos, das discussões sobre os estilos, e, desgraçadamente da exibição das mediocridades em exercício por esse país fora.

 

Nos mecanismos institucionais da democracia, assumem particular relevância as autarquias locais. E o país precisa de fazer esse debate sobre o futuro das autarquias e o que podem e devem os cidadãos esperar delas. O actual modelo de gestão autárquica está desacreditado e esgotado e a saúde da democracia exige uma reforma das autarquias e dos seus modos de funcionamento.

 

A campanha em curso promete, aliás, reforçar a caricatura em vez de criar confiança. A tendência é para fazer anedotário do detalhe pitoresco em detrimento da discussão política genuína. O país goza com as rotundas ao domicílio, que, em delírio arquitectónico já vi alguns considerar como património cultural, ri-se do ridículo de alguns cartazes, enoja-se com a promiscuidade dos autarcas com os empreiteiros e fica sem reacção perante a boçalidade dos mecanismos da compra de votos à brasileira, como por exemplo a oferta de bilhetes para ver o Tony Carreira, assim promovido a digno sucessor dos antiquados e ora caídos em desgraça electrodomésticos.

 

O projecto autárquico fundador da democracia portuguesa já cumpriu, aliás, com relativo mas indiscutível sucesso os seus objectivos iniciais e necessita agora de um novo rumo, de novos objectivos e de uma nova estratégia, o que, evidentemente exige uma nova forma de organização institucional e política.

Nestes trinta e cinco anos de vida “os autarcas afirmaram-se como contratadores de empreiteiros porque o poder central assim o quis. Sem autonomia fiscal ou financeira, sem competências substantivas em áreas como a educação ou a justiça, o seu mandato concentrou-se na construção de infra-estruturas e de equipamentos. O seu sucesso nesta empreitada foi inequívoco: depois de 1976, o saneamento básico, os arruamentos e a electrificação avançaram a um ritmo impressionante, fazendo com que muitos encarassem o poder local como a melhor conquista do 25 de Abril. Com o crescimento económico, a lógica do betão acabaria também por ser aplicada para a obtenção de mais fundos próprios. As licenças de construção tornaram-se a mina de ouro das finanças municipais e foco permanente de conflitos de interesses e de corrupção.”, escreveu esta semana, com inteira propriedade, Manuel Carvalho, no Público.

Hoje, o país está recheado de câmaras municipais endividadas, que reproduzem em miniatura os padecimentos do Estado e da administração central. Os costumes políticos degradaram-se. O clientelismo, a corrupção, o desperdício, a burocracia tomaram conta dos aparelhos administrativos e políticos autárquicos.

A lógica essencial da política autárquica ainda assenta nas construções e obras públicas. Esta lógica tem de ser substituída pela lógica da gestão. De pessoas, de grupos, de recursos. Para isso é necessário descentralizar competências e recursos. Existem bons exemplos de atracção de investimentos, de atracção de empresas, mas são excepções.

E é necessário um novo código de conduta política autárquica. A limitação de mandatos que entrará em vigor nas próximas eleições ajudará. Mas os candidatos bailarinos, que dançam com vários partidos consoante a música eleitoral, os autarcas condenados que reincidem no exercício de novos mandatos, os autarcas suspeitos de beneficiar e prejudicar consoante as vantagens que obtêm, têm de dar lugar a um novo modelo de autarca que restaure a credibilidade perdida.

O país precisa de um poder autárquico forte e credível. Sobretudo em momentos de ruptura social como são os que vivemos, as autarquias têm uma nobre e essencial missão a desempenhar na preservação dos equilíbrios sociais. Mas precisa também de autarcas com uma nova visão estratégica do desenvolvimento. A era do “parque industrial” passou. E, satisfeitas que estão as carências básicas das populações, o poder autárquico ou se reinventa ou se torna uma mera forma de gastar dinheiro dos contribuintes, sem utilidade.

Tudo o que fica dito aplica-se que nem uma luva a Aveiro. É só pôr as legendas com os nomes por baixo de cada frase.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)


Por Carlos Novais, às 09:22 | comentar

Acho extremamente perigoso que se decidam processos de integração política por referendos (que devem ser efectuados) de maioria simples, porque isso quererá dizer que para decidir sobre um processo de separação/secessão intra nacional também chegará 50% (+1 voto).

 

E eu até defendo que em termos de uma boa e consistente  teoria constitucional democrática, o direito de secessão terá sempre de estar formalmente previsto.


01
Out 09
Por Cristina Ribeiro, às 23:56 | comentar

mas não;  é por tudo. Que os que estão a cuidar da res publica têm de arrepiar caminho: para nevoeiro, já basta o que basta.

 

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Por Jorge Ferreira, às 20:20 | comentar

Após as eleições para o Parlamento Europeu de 7 de Junho tive ocasião de escrever nas páginas de O Templário que não se podiam construir cenários e previsões para as eleições seguintes a partir dos resultados das eleições europeias. Cada eleição tem um contexto e uma motivação única e irrepetível e o eleitorado, por muito que se possa discordar das suas opções, sabe distinguir a especificidade da cada eleição.

Escrevo o mesmo agora: não se podem tirar conclusões precipitadas das eleições legislativas relativamente às próximas eleições autárquicas. Basta atentar neste facto simples: o PSD ganhou as europeias, o PS ganhou as legislativas, isto para não recorrer a outros dados comparativos que ilustram bem, embora sejam menos relevantes, as diferenças entre os dois sufrágios.

Nas próximas eleições autárquicas os cidadãos farão os seus juízos eleitorais em função das problemáticas locais, tendo em conta a capacidade pessoal e política que julgam ver nos vários candidatos e, apenas secundariamente olharão ao emblema partidário dos candidatos.

Em Tomar, será também assim.

É verdade que nem sempre a opção eleitoral dos cidadãos coincide com os melhores exemplos de virtudes cívicas e políticas. Exemplos destes também não faltam. José Sócrates acaba de ganhar umas eleições. Os italianos elegem e reelegem Berlusconi. Os gondomarenses elegem e reelegem Valentim Loureiro, que descobriu como mais moderno argumento político, depois dos célebres electrodomésticos, a oferta de bilhetes para os concertos de Toni Carreira. Sabe-se de Isaltino de Morais e veremos se não é reeleito já condenado a sete anos de cadeia em primeira instância. Outros candidatos, figurinhas menores de novelas queirosianas, aceitam todos os vexames em troca de um lugarzinho, legitimando a selvajaria política de que muitas vezes eles próprios foram vítimas como método de conquista do poder.

Nada nos garante, pois, à partida que em Tomar não venha a suceder o mesmo, isto é, que os insondáveis desígnios do eleitor optem por escolher quem já, manifesta e exuberantemente deu provas de incapacidade para a responsabilidade de gerir o concelho.

O que tenho por certo é que vale a pena lutar para mudar. Não escondo: votarei no candidato José Lebre e na sua equipa, em quem identifico carácter, competência, sensibilidade e visão para fazer aquilo de que Tomar precisa. Não tem rabos de palha, como costuma dizer o povo. Não é um pau mandado de ex-presidentes ou futuros presidentes, não é testa de ferro de interesses ocultos, não tem terrenos para valorizar e vender à sombra das suas competências como presidente de Câmara, não depende de empregos públicos, nem de interesses privados. Não precisa da Câmara para ser alguém, nem para fazer negócios nem para alcançar uma reforma. Sabe o que diz e sabe fazer o que diz. E já deu provas que quando é preciso sabe enfrentar o poder cara a cara e sem medo.

O projecto que esta semana apresentou para a cidade, o Museu dos Tabuleiros-Parque da Cidade é uma prova disso mesmo. Revela uma visão do futuro que reúne a dimensão cultural, económica e social da cidade.

De Bruxelas à Rua dos Moinhos as eleições podem dar grandes voltas.
 

(publicado na edição de hoje de O Templário)


Por António de Almeida, às 13:04 | comentar

   -Uma eventual candidatura presidencial de Manuel Alegre desagrada à actual liderança do PS e também a Mário Soares, é o que se depreende das manobras de bastidores que visam convencer Jorge Sampaio a avançar, ou em alternativa Jaime Gama. Manuel Alegre está demasiado conotado com a esquerda e tem boas relações com o BE, o que poderia causar embaraços à governação de José Sócrates, que não esqueceu ainda as várias traições em votações na A.R., cometidas pelo histórico militante socialista, fruto de profundas divergências políticas entre ambos. Mais grave, a cada veto ou dificuldade colocada por Cavaco Silva, o PS cerra fileiras em torno do líder, com M. Alegre em Belém tudo seria diferente, passaria a existir uma luta fratricida entre os dois pólos de poder, risco que à partida não existe com Jorge Sampaio, conhecida a sua visão minimalista dos poderes presidenciais, a julgar pela prática ao longo dos anos em que ocupou o cargo.


Por zedeportugal, às 12:06 | comentar

ao famigerado Tratado de Lisboa.

 

How You Are Paying For The Irish 'Yes' Campaign


Apparently the Young European Federalists are launching yet another 'yes' campaign to urge Ireland to adopt the Lisbon Treaty.

...

The group received a rather sizeable €132,927 from the EU between January 2005 and October 2007.

But don't take our word for it - check out the YEF's own website, where they proudly show off their EU funding.

...

(By Open Europe blog team, On Monday, September 21, 2009)

 

Veja também este post: Todos os primeiros-ministros 'modernos' e 'europeístas' têm que ser mentirosos?


Por Nuno Castelo-Branco, às 09:18 | comentar | ver comentários (1)

  

 

Para cúmulo da nossa felicidade, vêm agora uns "promotores presidenciais", desafiar o sr. Sampaio para uma recandidatura a Belém.  Pelos vistos, o general Carmona do PS, até poderá arriscar-se à faina, após uma conveniente admoestação "muito esforçada" que em "determinadas circunstâncias" o levem novamente às delícias belenenses. É este, o mais recente pregão soarista, proclamado pelo sobrinho de Mário Soares, o sr. Alfredo Barroso. Após uma fastidiosa comparação entre um rol de sonantes nulidades nacionais que servem perfeitamente de escora ao partido,  o grupo a cargo do programa da bem visível intenção da union de gauche portugaise, ficamos sem saber concretamente se a preferência recai em Gama ou no bon à rien Sampaio, estando desde já afastada a hipótese do "traidor" Manuel Alegre.

 

Já estão a esfolar a pele do urso cavaquista antes da contagem das espingardas. Excelente!

 

 


30
Set 09
Por Cristina Ribeiro, às 23:21 | comentar | ver comentários (3)

 já posso dizer o que penso " deste " poder local - uma treta, um desastre, mais a nível das Câmaras Municipais, porque quando se fala das Juntas de freguesia, a proximidade com a população é, por via de regra, maior, o que, na prática -pelo menos quando a freguesia é pequena, a pontos de quase todos se conhecerem- redunda numa maior participação, ainda que indirecta - para já, esperemos! -

Também aqui urge mudar de rumo.

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Por zedeportugal, às 19:07 | comentar

Appeal of polish bloggers

date: 27.09.2009

We vote NO!

The Lisbon Treaty is an attempt to establish a European superstate without asking Europeans for their permission. ...

 

(clique nas imagens em baixo para ser direccionado para as páginas do apelo)

 

 


Por António de Almeida, às 17:07 | comentar

   -Sobre o essencial que despoletou toda esta polémica à volta das alegadas escutas, ficámos a saber que tudo não passou de espuma, como já desconfiávamos não existiram, é a conclusão a retirar da declaração do Presidente da República aos portugueses. Ficou no entanto por esclarecer se existiu invenção jornalística por parte do PÚBLICO ou uma tentativa de manipulação por parte do Fernando Lima, certo é que alguém mentiu. Tal não invalida o facto do PS ter procurado envolver o nome de Cavaco Silva na luta política, questionando o nome de uma assessora presidencial no site oficial do PSD, facto que este partido poderia e deveria ter resolvido de imediato, mal vai quem aspira a formar governo e não consegue rebater declarações de Vitalino Canas e José Junqueiro, mas o PSD tem hoje uma direcção totalmente incapaz e ineficiente. Para cúmulo andaram entretidos com conspirativas teorias de asfixia democrática a par da ameaça espanhola, esquecendo os problemas económicos do país, precisamente a discussão que o PS pretendia evitar. Qualquer possibilidade de cooperação estratégica terminou aqui, mas não subscrevo de forma alguma a teoria que por aí circula em meios próximos do Primeiro-Ministro, que o P.R. se prepara para não indigitar José Sócrates na chefia do novo governo. Será sim um ano de costas voltadas, onde muita coisa poderá acontecer, do Freeport ao BPN, com a crise económica em pano de fundo, o próprio PSD com questões internas por resolver, de forma que ninguém conseguirá prever o futuro, da duração da legislatura à recandidatura presidencial de Cavaco Silva, tudo permanece uma incógnita.

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Por Nuno Castelo-Branco, às 13:38 | comentar

 Num cinema perto de si...

 

"My Own Private Mariani II"

 

A uma ordinarice, responde-se com outra. O sr. Cavaco Silva, na sua antiga e bem conhecida versão feroz, regressou para o contentamento de todos. Acabaram-se asmise en scène dos silêncios e falas mansas, pois a reeleição já aí está e hoje na bicha dos supermercados não se deve falar noutra coisa senão no ..."novo Salazar que é uma pena não ser multiplicado por cem".  Por sua vez, a intrusa ovelha que estadeou no nosso rebanho durante três meses, voltou já com a sua autêntica e encrespada pele de lobão. O sr. Sócrates novinho em folha, fero e implacável, num bem encenado número de ventríloquo, servindo-se do sr. Silva Pereira.

 

O palco está montado e encantados, os famigerados monárquicos sentam-se na primeira fila. Era exactamente disto que estávamos à espera para um Centenário em grande.




Por Nuno Castelo-Branco, às 20:51 | comentar | ver comentários (3)

  

 

Como já bastas vezes afirmei, o que está a acontecer entre a presidência e o governo, é inerente ao próprio regime.

 

No passado Domingo, Cavaco foi votar, foi tomar partido. Conhecendo a personalidade, sabemos em quem votou e porque o fez, aliás no seu pleno direito. Soares fez o mesmo, assim como Sampaio. Cada um deles vota e escolhe o partido dos seus, aquele que o alçou à magistratura e lhe fornece os necessários e muito numerosos assistentes que o coadjuvam nas funções.

 

O actual residente de Belém confirmou tudo aquilo que a controvérsia lhe aponta. Manifesta a suposição de insegurança, ao ter encontros com gente que lhe garanta a blindagem do seu equipamento electrónico, seja ele qual for.  Não desmentiu categoricamente as palavras proferidas pelo sr. Lima - que falou "em nome do presidente" .e apontou o dedo ao partido do governo.

 

A república é isto e fatalmente iremos conhecer de forma desabrida, o mesmo tipo de conflitos que sujaram durante mais de uma década, a necessária decência que não existiu, por exemplo, entre Mitterrand e os governos eleitos pela direita francesa. Os portugueses não estão habituados a este tipo de esquemas palacianos e pelo contrário, desprezam-nos visceralmente. A imagem que ficou no imaginário popular, foi aquela deixada pela imparcial - por vezes salomónica - Monarquia.

 

Ainda que de uma forma sofrível, Soares soube disfarçar a hostilidade que votava ao seu 1º ministro Cavaco Silva. Sampaio foi aquilo que se sabe. Cavaco, sendo de direita, não beneficiará daquela condescendência outrora votada aos seus antecessores, bem protegidos por um complexo emaranhado de interesses e lugares cativos de um controleirismo bastante evidente. Os velhos complexos de esquerda que atingem bem fundo uma sociedade incrédula, pouco interessada e sobretudo irresponsável, sempre deixou passar incólumes, as atitudes que deslustraram, rebaixando-as, as funções presidenciais. Episódios vergonhosos de desrespeito presidencial pela parcimónia na despesa, o claro pendor para o nefando "amiguismo" de vários contornos,  o descarado favoritismo partidário e outras aleivosias mais, sempre beneficiaram da passagem da esponja progressista que tudo rapidamente fazia esquecer.

 

A partir  desta noite, Cavaco não parecerá tão diferente daqueles que substituiu e nem poderia ser de outra forma. É assim que se faz a política da partidocracia levada até às suas últimas consequências, neste caso, a própria chefia do Estado que a população devia olhar como instância suprema, independente e digna reserva moral da nação.

 

Assim sendo, A. Cavaco Silva dará posse a um governo no qual não confia e contra o qual decerto - muito legitimamente, segundo o seu ponto de vista ou interesse - erguerá defesas. Tendo querido ter a absoluta certeza da consumação eleitoral do fim da maioria absoluta, sente-se mais seguro para rapidamente passar a um ensaio geral para uma não muito longínqua tentativa de mudança do regime: a 4ª república, ou seja, ele.

 

A partir de hoje, os portugueses acordam para uma realidade pela maioria  desconhecida, ou envergonhadamente ignorada.

 

 

 


Por zedeportugal, às 18:52 | comentar

No passado dia 4 de Setembro escrevia eu aqui, neste mesmo blogue o seguinte:

 

...
Perante estes factos, parece-me bastante claro que a Prisa está a por a Media Capital a jeito (perdoem-me o vernáculo, mas não há melhor forma de o dizer) para uma OPA. Aliás, tão a jeito, tão a jeito, que irá provavelmente obter uma Takeover (hostil or not).
As constatações finais são: alguém só se põe a jeito assim para outrem muito especial e ninguém se põe tão a jeito sem querer qualquer coisa em troca.

 

Foram precisos apenas 25 dias para que a notícia viesse confirmar a previsão:

 

A Portugal Telecom não comenta a compra de até 35% da TVI pela Ongoing, seu accionista e com participação na administração da operadora.
...
A PT chegou a estar em negociações com a Prisa,para a compra de uma posição na Media Capital, dona da TVI, mas o negócio abortou depois de ter sido comunicado ao mercado a existência de conversações.

(por Alexandra Machado, em 29 Setembro 2009, no Jornal de Negócios)

 

 


Por Cristina Ribeiro, às 15:29 | comentar

/"porque o CDS sai destas eleições como um partido da extrema-direita parlamentar. Afirmou-se com uma cultura de extrema-direita europeia, algo que até contraria a cultura histórica da direita portuguesa". Eu bem digo que " estes romanos estão loucos ". Numa coisa concordo com o líder do partido do outro Portas: a coligação seria suicidária, sim, mas para o CDS.

música: I

Por António de Almeida, às 12:58 | comentar

   -Durante a campanha eleitoral, muito por culpa da inacreditável estratégia da liderança do PSD, discutiu-se a ameaça espanhola e asfixia democrática, deixando de parte a economia, apesar da U.E. estar atenta a Portugal, que será obrigado a corrigir o défice. José Sócrates evitou assim explicar se pretende reduzir a despesa corrente, aumentar impostos ou deixar cair algum investimento público? O boy de serviço comissário socialista de serviço no Banco de Portugal mostra mais uma vez estar disposto a servir como Bombeiro, apagando fogos que possam constituir ameaça ao resultado brilhante da governação.

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Por Carlos Novais, às 12:27 | comentar | ver comentários (1)

"A economia de casino está longe de ter sido ultrapassada (...). E, sem isso, não será possível ultrapassar a crise." Mário Soares, "Diário de Notícias", 29-9-2009

 

O pior das recorrentes bolhas seguidas de crises financeiras é a facilidade com que se atribui culpas ao suposto capitalismo financeiro. Mas a realidade é outra: Os Bancos Centrais por natureza estimulam o crédito por pura criação de moeda em vez transferência de poupança prévia e voluntária de aforradores para investidores (e hoje em dia, até consumidores a crédito).

 

A "economia de casino" (vamos definir como: bolhas de preços fomentadas artificialmente por crédito dando lugar a especulação não sustentada) a existir subsiste só pela crendice (académica e política: é uma relação de simbiose) que o crédito barato (barato por puro intervencionismo, dado que num sistema livre, todo o crédito monetário teria de resultar do acto consciente de poupança prévia monetária e isso conduziria a taxas de juro reais mais elevadas) do que assim resulta é positivo para o investimento, o que demonstra bem a disfunção cognitiva que é falar-se sempre de "crédito versus investimento" em vez de "poupança versus investimento" como se o crédito fosse uma variável independente.

 

Com o facilitismo do crédito que assim tem lugar, nascem as bolhas (mais visíveis nos preços imobiliários, ou acções, ou de matérias -primas, etc..). Pelo caminho tem lugar o chamado "efeito Cantillon" (economista, 1680 - 1734) onde os primeiros recebedores das novas quantidades de dinheiro (sob a forma de novo crédito) são beneficiados em relação ao resto da economia por poderem gastar essa nova moeda ainda antes de esta se adaptar com preços relativos mais altos. É um certo efeito que apenas por instinto autores de esquerda articulam de forma desordenada sem conhecer as causas mas que um liberal deve identificar sem pudor: um certo complexo financeiro-industrial que beneficia por estar mais perto da fonte de novas quantidades de moeda e crédito que não resultam de pagar a taxa de juro natural (uma que resultaria de um sistema monetário livre) aos aforradores.

 

A raiz do problema:

 

Todos sabemos que os Bancos têm a quase totalidade dos depósitos à ordem concedidos a crédito ou investidos. O que faz com que qualquer movimento de pedidos de transferência ou levantamentos em maior valor se transforme em insolvência de parte do sistema bancário (primeiro um banco, depois os outros).

 

Esta disfunção jurídica e económica onde se quer que por um lado moeda seja moeda (um meio de pagamento imediato) e por outro seja crédito é a prova que o actual sistema monetário é insolvente por natureza e apenas devido aos ... Reguladores.

 

Além disso, no acto de expansão por concessão de crédito, os bancos limitam-se a creditar a conta de depósitos à ordem do novo credor, criando assim moeda, em vez de transferir poupança monetária de aforradores.

 

Este simples facto providencia:

 

- taxas de juro mais baixas que a taxa "natural"

- a ilusão de poupança que não existe

- a ilusão da sustentabilidade do investimento em curso

 

Dando assim lugar ao erro económico generalizado (como sempre acontece quando a função de informação providenciada pelos preços relativos é deturpada).

 

Quando a bolha rebenta, toda moeda criada no acto de concessão de crédito que induziu a ilusão de prosperidade e sustentabilidade do investimento em curso (real, acções, imobiliário, etc.) transforma-se em má moeda porque o crédito concedido passa a mal parado, e os bancos deixam de deter reservas de moeda suficientes para fazer face a movimentos de depósitos à ordem o que conduz a corridas aos bancos.

 

Dá-se assim o acto perfeitamente racional e justificado de depositantes a querer transformar os seus depósitos à ordem de má qualidade em moeda.

 

Depois surgem os economistas e políticos a atribuir culpa ... à economia de casino, à maior poupança e falta de investimento privado a ao fenómeno que apelidam de "armadilha de liquidez"  trocando por completo causas com consequências e propõem:

 

- injecções massivas de ainda mais moeda e crédito

- aumento da despesa e investimento público para se substituir à queda do investimento privado

 

Mas a crise quando tem lugar é na verdade o processo de cura da doença caracterizada por excessos e ilusões.

 

Nota: para bibliografia do ponto vista da Escola Austríaca (Mises, Hayek, Rothbard e muitos outros) ver aqui.


Por jorge, às 00:37 | comentar | ver comentários (1)

Num breve zapping pela TV de ontem reparei no Prós & Contrinhas da Fátima Campos Correia. Estava nesse momento  Pedro Duarte do PSD a falar, ou pelo menos a tentar, já que a condutora do programa o interrompia constantemente, dirigindo o discurso dele, coisa que este, certamente fruto da inexperiência, permitia. O mesmo se passou com o representante do BE, cujo nome não fixei. Os restantes participantes também foram alvos das intempestivas interrupções de Fátima mas, mais calejados nestas lides, simplesmente a ignoravam.

 

Portanto, nada de novo neste programa onde a moderadora procura meter palavras na boca dos que estão a falar em vez de ouvir o que estes têm para dizer. A parte que me espantou mesmo foi a realização que fazia um ping-pong de imagem entre Santos Silva e quem estivesse a falar. Impressionante. O tempo de imagem deste senhor deve ter estado próximo dos 50% do total da emissão. O homem aparecia lado a lado com o orador, era colocado em segundo plano numa das televisões laterais, preenchia a totalidade do televisor e, noutros planos, flutuava num televisor por cima do painel de convidados, pairando como um fantasma. Ficou claro quem tutela a comunicação social pública.


28
Set 09
Por Carlos Novais, às 21:22 | comentar | ver comentários (3)

Parecendo que não e talvez ainda de forma não consciente existe já uma certa inevitabilidade para o sucesso estar dependente da disputa da ala liberal entre o PSD e o PP. Este percebeu primeiro e por isso vai à frente nessa corrida. Ao PSD ainda falta saber sequer se o vão perceber de todo.


Por Carlos Novais, às 21:07 | comentar

 - E é aí - disse sentenciosamente o Director, à guisa de contribuição ao que estava a ser dito - que está o segredo da felicidade e da virtude: gostar daquilo que se é obrigado a fazer. Tal é o fim de todo o condicionamento: fazer as pessoas apreciar o destino social a que não podem escapar.

Admirável Mundo Novo,
Aldous Huxley
 
(via )


Por António de Almeida, às 18:19 | comentar | ver comentários (1)

  -Totais nacionais, por Distrito, Concelho ou Freguesia, podem ser vistos aqui.


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