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Ago 09
Por António de Almeida, às 23:32 | comentar | ver comentários (6)

   -Política de verdade? Renovação? Com João de Deus Pinheiro, Couto dos Santos, e talvez Pacheco Pereira na liderança do grupo parlamentar? A direcção do PSD optou por expurgar Pedro Passos Coelho e Miguel Relvas, das listas de candidatos a deputados, numa clara demonstração de desprezo pela vontade das bases do partido, mas não hesita em premiar amigos, ou pagar favores a antigos apoiantes na disputa interna, mesmo que estejam arguidos em processos judiciais. Manuela Ferreira Leite cedeu completamente aos seus conselheiros mais próximos, utilizando métodos típicos de partidos estalinistas, onde costuma imperar a unanimidade, que parece ser do agrado do actual PSD, em particular do oráculo da Marmeleira, que acusa sistematicamente de situacionismo, todos os que cometem o pecado capital de pensarem de forma diferente da doutrina oficial. Não decidi ainda o sentido do meu voto em 27 de Setembro, mas obviamente que PSD não votarei.

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Por Elisabete Joaquim, às 21:18 | comentar | ver comentários (3)

A blogue-conferência com Francisco Louçã decorreu durante quase três horas num cenário palaciano, com o próprio a assumir: «o nosso objectivo é ganhar as eleições na Internet».

 

Apesar do habitual apelo à necessidade de regras, mais regras, eu quero regras, Louçã  fez um evidente esforço de seduçao da blogosfera, mostrou-se particularmente aberto, de um tal bom humor que chegou até a aceitar ser rotulado de «esquerda não democrática», tendo a abertura roçado a simpatia pelo liberalismo aquando o uso da expressão “muito estatal” com conotação negativa a propósito do estado das coisas na cultura (se bem que logo a seguir tenha dado exemplos de boas intervenções do Ministério da Cultura).

 

Mas a verdade é que a operação-sedução que Louçã montou não lhe era necessária. O confronto mais intenso que ocorreu veio da esquerda (motivada pela defesa do PS), sendo que a participação dos blogues de direita (salvo excepções) se resumiu a pessoalismos e a um tom de provocação/ gozo, e isso em detrimento de um confronto sério de ideias e de questionamento sobre a legitimidade das propostas do Bloco de Esquerda para estas eleições.

 

Assistir ao debate leva qualquer observador a pensar que as diferenças entre grande parte da “direita” portuguesa e o Bloco de Esquerda são sobretudo de estilos, pormenores e ajustes, e não de ideologia, de fundo socialista.

 

É em momentos destes que Portugal parece um grande concurso de quem é realmente de esquerda (revolucionária), (democrática), (liberal)? – [riscar o que não interessa].

 


Por Cristina Ribeiro, às 18:52 | comentar | ver comentários (5)

Há dias, o novo ministro da economia disse qualquer coisa como ter em mente orientar as empresas.

Ora, também eu penso que Estado forte não é sinónimo de Estado invasor;  vivo numa zona muito industrial, onde todas, mas todas, as empresas são médias ou pequenas. Delas provém todo o emprego das populações em redor ( se exceptuarmos, claro, os empregados do Estado ) - essas empresas apenas querem do Estado que as não asfixie com um IRC incomportável, que as impede de competir com, por exemplo, os produtos espanhóis, que as não estrangule com o famigerado Pagamento Por Conta, etc, etc.

Muitas delas não aguentaram o embate, e encerraram portas, o que levou a níveis de desemprego calamitosos; e as que se aguentaram suam as estopinhas, fazem mesmo das tripas coração para seguir adiante. Falta saber até quando o vão conseguir.


Por P.F., às 18:51 | comentar | ver comentários (1)

Um dos argumentos contra a regionalização, ou qualquer outra forma de descentralização efectiva que aumente as prerrogativas do poder local, consiste no apontar de exemplos de autarcas corruptos e de autarquias endividadas. O caciquismo local é erguido como um fantasma que permanece nos mais recônditos lugares do "país profundo" e segue-se um encolher de ombros resignado e conformista em relação ao poder central e à macrocefalia que não pára de crescer.

As circunstâncias que deram, e dão, origem à corrupção e actos de gestão danosa das autarquais e demais órgãos do poder local são muito variadas e desde o 25 de Abril conheceu um agravamento, em parte, devido a alguma vacuidade legislativa e à ineficácia administrativa, face às novas atribuições e modo de eleição. Situação que levou à intervenção do actual governo, dando origem a nova legislação de eficácia e qualidade duvidosas.

A falta de consequências penalizadoras em relação a gestões danosas, os programas de financiamento disto e de mais aquilo e aqueloutro e os fundos estruturais que durante anos entraram via UE criaram todas as condições para uma mentalidade laxista e facilitista, quando não mesmo desonesta. A partidarização e as dificuldades criadas a listas não partidárias e o alheamento e falta de intervenção cívica por parte da população, em grande parte desenraizada do local onde vive, contribuem para a falta de controlo neste tipo de casos.

Mais razões poderiam ser aventadas, algumas com uma certa especificidade local e temporal, o que tornaria o presente texto ainda mais longo. O que se pretende aqui referir é que o aumento de responsabilidade, o que equivale a dizer de atribuições de poder executivo, não implica obrigatoriamente o aumento de corrupção passiva e/ou activa nem de gestões danosas. Quando vêm a lume os caso Felgueiras, Loureiros, Isaltinos e quejandos, o impacto mediático encobre todo o contexto de facilitismo e de más políticas nacionais as quais deram azo a tais actos. Por outro lado estes são exemplos do produto dos aparelhos partidários, os quais sempre tiveram acesso privilegiado ao órgãos de poder local.

As pessoas em geral, segundo estudos vários, são mais participativas e interventivas nos assuntos políticos, governativos e de utilidade pública quanto mais próximo e acessível sentirem o poder de decisão. Ora, este mesmo poder está na maioria dos casos muito distante do seu local de residência e os problemas que concernem a esse mesmo lugar têm muitas vezes de serem relegados para os órgãos de decisão central.

Neste sentido, não são as atribuições de poder que geram a corrupção mas sim a falta de vigilância e a demissão das forças activas locais. As responsabilidades de quem governa são sempre sacudidas para quem se encontra no patamar acima e nesse campo os autarcas, mesmo os mais corruptos, não podem responsabilizar-se por competências que não são as suas.

Por sua vez, o sistema de financiamento partidário, pleno de especificidades locais dá origem à criação de clientelas e de relações corruptas com alguns sectores, entre os quais a  construção civil, imobiliário e a  indústria.

Por conseguinte, antes de se proceder à dita regionalização, e começar a rasgar o território em mapas cor de rosa, dos quais nenhum agradará a boa parte da população afectada pelas divisões criadas, teria de haver alterações estruturais profundas e, mesmo, constitucionais. Por outro lado, os divisionismos regionais terão todos um carácter artificial propícios a criar novas "lisboas". Por isso, estou convicto que a melhor descentralização efectiva terá de ir ao encontro dos núcleos locais já criados e definidos ao longo dos tempos. Esse modelo será o municipalismo. Mas isto dará origem a outro texto...


Por Ricardo Cataluna, às 18:07 | comentar | ver comentários (3)

A Educação foi, talvez, a área de acção governativa que causou mais polémica. A actual ministra até implementou medidas cujo alcance é positivo para o comum dos mortais: ensino do Inglês, aulas de substituição, escola a tempo inteiro, …

Contudo, as coisas começaram a aquecer com questões como o Estatuto da Carreira Docente ou a Avaliação dos Professores. Porventura, o Ministério estava convencidíssimo de que ia ser canja avançar com estas propostas: os professores devem ser a classe profissional mais desunida e desorganizada neste país. Ao contrário de economistas, advogados ou engenheiros, os professores não têm Ordem, mas têm mais sindicatos do que o FC Porto tem jogadores emprestados.

Todavia, e pela primeira vez desde que há memória, os professores uniram-se e saíram à rua. E com razão já que foram achincalhados. Apenas lamento que só o tenham feito nessa altura e por razões que têm a ver, sobretudo, com os seus interesses. Deviam-se ter manifestado contra o facilitismo, a indisciplina, os inenarráveis programas, o Magalhães (um projecto com um princípio positivo mas com muitas “anomalias”), a TLEBS, entre outros aspectos.

Uma oposição responsável percebe que é impossível reformar a Educação sem os professores do seu lado, mas também tem de fazer ver a esta classe que é impossível que todos cheguem ao topo da carreira. A avaliação é, com o devido respeito, a ponta do icebergue. Estou certo que, com serenidade, será possível chegar a um modelo de avaliação sério, simples e eficiente. Depois falta o resto. E o resto é que é importante.

 


Por Jorge Ferreira, às 16:34 | comentar | ver comentários (8)

A renovação das listas do PSD propagandeada pelas fontes anónimas do PSD parece ser uma renovação para trás. Aparentemente estamos perante um regresso do cavaquismo recauchutado: Couto dos Santos, João de Deus Pinheiro, até Maria José Nogueira Pinto. Hum... não me parece bom prenúncio.

 

(publicado também no Tomar Partido)

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Por Jorge Assunção, às 16:30 | comentar

Artigo 53º da CRP

(Segurança no Emprego)

"É garantido aos trabalhadores a segurança no emprego, sendo proibidos os despedimentos sem justa causa ou por motivos políticos ou ideológicos"

 

Em média, um trabalhador português mantêm-se por mais de 12 anos na mesma empresa. Nos Estados Unidos, essa média baixa para 4 anos. Estará isto, de alguma forma, relacionado com as diferenças de protecção ao emprego num e noutro país?

Num inquérito ao emprego, realizado no ano de 2002, cerca de 50% dos portugueses só tinha conhecido 1 ou 2 empregos ao longo da sua vida. Alguns dirão que é a protecção ao emprego a funcionar, pelo que as empresas não despedem, e isso é garantia de segurança para quem trabalha. O que só pode ser coisa boa. Será?

Cá para mim, é preciso muita sorte para que metade dos portugueses encontrem o emprego da sua vida, o emprego que os deixa mais felizes, logo à primeira ou segunda tentativa. Ou será que a elevada protecção ao emprego, não só dificulta o despedimento por parte das empresas, mas também dificulta que as pessoas, quando insatisfeitas com aquilo que fazem, não sejam capazes de arriscar, de  abandonar o mau emprego que tem e reentrar no mercado de trabalho à procura de algo melhor?


Por Jorge Ferreira, às 15:06 | comentar | ver comentários (4)

Este blogue abriu as suas portas e bem com a citação do Preambulo da Constituição que nos declara a todos e, por milagre eleitoral desconhecido, por nossa vontade, "a caminho do socialismo". A Constituição não é seguramente responsável pelas medidas contra a gripe A ou pelos subsídios a Tiago Monteiro na Fórmula 1. Ou seja, não é a razão de todos os males e os governantes conservam uma margem de autonomia de decisão. Mas a Constituição é um travão a várias reformas de que o país precisa, primeiro; tem normas absolutamente desnecessárias, segundo; tem normas incumpríveis e que fazem de todos os Governos Constitucionais violadores da lei fundamental, terceiro; e, traduz um projecto de país que, a nosso ver, deve ser o que nos une e não o que nos divide. Publicarei neste blogue algumas crónicas sobre estaas matérias até às eleições legislativas, dado que a próxima será uma legislatura constituinte. Começo hoje com um texto que escrevi para a edição da semana passada do Semanário e que está disponível no Tomar Partido.

 

" A próxima legislatura terá poderes constituintes. Um mandato transparente dos eleitores nas próximas eleições legislativas deveria ter em conta este facto. Mas para isso seria necessário que os partidos apresentassem as suas ideias sobre a futura revisão constitucional.

 

Como António Barreto já escreveu no Público, também eu acho que seria muito bom que os portugueses tivessem orgulho na sua Constituição. Mas não estou optimista. Para que isso acontecesse seria necessária uma nova Constituição e nenhuma força política acha necessária essa mudança. Todos estão satisfeitos com a Constituição que temos. Tem sido ela que tem permitido o essencial do funcionamento do Estado tal e qual o conhecemos, tal e qual já se percebeu que não serve.

 

Tendo a considerar que a Constituição devia ser um texto adoptado por todos os portugueses, o que obviamente pressupõe que fosse conhecido deles. Para isso a Constituição deveria ser o mínimo denominador comum entre todos, em vez de cada um querer lá ver descrito em intermináveis artigos, tão ignorados quanto não cumpridos, o seu programa de Governo.

 

Considero, há muito, que a Constituição impede a liberdade de escolha eleitoral dos portugueses, que a Constituição contém um programa de Governo ruinoso, que a Constituição se amarrou à história como se tivesse o poder de a aprisionar e nos manter eternamente a caminho do socialismo, que a Constituição regista um elevado grau de incumprimento sem sanção, que a Constituição divide os portugueses em vez de os unir, que não passa as mais das vezes de mais uma lei, ainda por cima fastidiosa e inutilmente longa.

 

Sei que os sacristães da Constituição vão dar voltas na cadeira, mas a Constituição de 1976 é muito mais parecida com a Constituição de 1933 do que aquilo que parece à primeira vista. Tem mais de romance do que de que de efectivo e operante Direito político.

 

A prática dos partidos “constitucionais” também tem contribuído para o descrédito constitucional. Basta pensar que a última revisão da Constituição foi feita para permitir o referendo sobre os tratados europeus e depois os partidos não deixaram fazer o referendo sobre o tratado europeu. Não é possível reconhecer credibilidade a um sistema destes.

 

Evidentemente que nada disto terá grandes alterações em breve. Basta dar uma vista de olhos à pré-campanha para o concluir. Ela segue paupérrima, refugiada em pormenores de proposta, do género subsídios aos bebés crescidos e pequenas traficâncias de listas, sem que se veja nos partidos do sistema vontade, interesse, sequer consciência do problema constitucional do país. Também concordo: seria exigir demais a esta geração dirigente. Não deixa de ser irónico que o único político que se debruça sobre este assunto nos dias que correm, evidentemente com motivações interesseiras, mas ainda assim discute o assunto, seja Alberto João Jardim. Está tudo dito…

 

A legislatura que se inicia no final deste ano terá poderes constituintes. Mas quer-me bem parecer que os portugueses irão votar sem saber o que cada partido propõe, se é que tem, as suas ideias para a revisão da Constituição. Votaremos às cegas. O que é sem dúvida cómodo para os partidos, que assim conservarão total liberdade de decisão para no momento que entenderem oportuno fazerem uma negociata constitucional. Será muito mau para a saúde do regime democrático porque aprofundará o divórcio entre eleitos e eleitores que corrói o nexo de representação essencial ao funcionamento de uma democracia digna desse nome."


Por António de Almeida, às 00:11 | comentar | ver comentários (2)

   -Há relativamente pouco tempo, foi notícia a alegada tentativa do governo interferir na linha editorial da TVI, utilizando a PT como meio de alcançar o seu objectivo, através da compra da Media Capital. O que interessa agora que a polémica terminou não é tanto apurar a verdade dos factos, e julgar supostas intenções, mas discutir a bizarria que torna possível tal promiscuidade entre poder político e económico, estou é claro, a falar da famigerada golden share, detida pelo Estado. Permitir a um accionista com um número residual de acções, condicionar ou até controlar uma empresa, indiferente à vontade da maioria do capital, é antes de mais, um atentado à liberdade, apenas tolerado porque o capitalismo em Portugal se acomodou a viver debaixo do guarda-chuva do Estado, beneficiando de algum proteccionismo mais ou menos dissimulado. Em rigor, tal está longe de constituir uma originalidade lusa, todos recordamos a recente polémica em torno dos subsídios à indústria automóvel em França, com a contrapartida de não poder deslocalizar a produção para o Leste europeu. Em contrapartida as empresas oferecem emprego a políticos que deixam o activo, bastará um rápido olhar para o PSI 20, e identificamos à primeira, vários exemplos do que afirmo, na administração das nossas maiores empresas, alguns até nas áreas que anteriormente tutelaram. Podemos e devemos julgar o PS pela total confusão entre partido e Estado, que foi a sua imagem de marca durante estes últimos 4 anos, da célebre gaffe do "é dinheiro do PS", à recente oferta de emprego a uma mediática militante do BE, os sinais são evidentes, no entanto para que uma alternativa possa reclamar para si a decência, o rigor, a verdade, terá de dizer aos portugueses, se irá manter as golden share, e continuar a interferir e condicionar a economia, por exemplo através dos grandes negócios, ou pelo contrário, aceita reduzir o peso do Estado, e de que forma o pretende fazer.

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