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Ago 09
Por Jorge Assunção, às 18:30 | comentar | ver comentários (9)

Governos correm atrás das renováveis para criar "empregos verdes" e combater a crise: As energias renováveis cruzam-se cada vez mais com a política e os negócios. Com uma crise sem fim à vista e o desemprego a subir, parecem ser a única área a dar razões para optimismo no investimento e na criação de trabalho para os próximos anos.

 

Eu não encontro nenhum optimismo nesta subida dos "empregos verdes". A explicação é simples: eles crescem porque os governos desviam recursos de outras actividades económicas para os subsídios às energias renováveis. Perante isso, não é de estranhar a criação de empregos no sector. Os empresários, lendo os sinais que são dados pelos governantes, encontram nessa área uma oportunidade de negócio. O problema está que o sector não é rentável por si: sem subsídio, dá prejuízo. Por outro lado, os subsídios têm origem nos impostos de outras áreas de negócios, certamente, rentáveis. Ao cobrar impostos a negócios rentáveis para subsidiar um negócio não rentável, o governo presta um péssimo serviço ao país. Isto porque o empresário do negócio rentável, a quem é cobrado o imposto, vê o seu negócio perder rentabilidade, o que por sua vez leva-o a investir menos na criação de postos de trabalho. O governo com esta política, incentiva a criação de "empregos verdes" num negócio não rentável, ao mesmo tempo que desincentiva a criação de empregos noutras actividades de negócio que não precisam de subsídios para sobreviver. Quem pretende encontrar algum optimismo nisto, é livre de o fazer.


Por António de Almeida, às 17:47 | comentar | ver comentários (1)

  -O PS pretende gastar 5,54 milhões de Euros na campanha eleitoral, dos quais 3,13 são provenientes de subvenção estatal. O PSD estima subtrair 2,85 milhões ao contribuinte, o CDS/PP 807,7 mil, BE 900 mil e CDU 1 milhão. Na totalidade os nossos impostos, que o governo afirma não existir margem para reduzir, irão financiar em cerca de 9 milhões de Euros a campanha eleitoral, número apenas respeitante às legislativas, contabilizando os partidos sem assento parlamentar. Foi esta matéria que conseguiu a quase unanimidade dos deputados na Assembleia da República, à excepção de António José Seguro, recorde-se. Pessoalmente preferia ver os partidos tratarem de conseguir o seu financiamento, através de quotizações e eventos de angariação de fundos, e também de donativos, o que nos remete para a questão do lóbi, levantada aqui pelo Jorge Assunção.

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Por Jorge Assunção, às 16:10 | comentar | ver comentários (5)

Artigo 20º da CRP

(Acesso ao direito e tutela jurisdicional efectiva)

 

1. A todos é assegurado o acesso ao direito e aos tribunais para defesa dos seus direitos e interesses legalmente protegidos, não podendo a justiça ser denegada por insuficiência de meios económicos.

2. Todos têm direito, nos termos da lei, à informação e consulta jurídicas, ao patrocínio judiciário e a fazer-se acompanhar por advogado perante qualquer autoridade.

3. A lei define e assegura a adequada protecção do segredo de justiça.

4. Todos têm direito a que uma causa em que intervenham seja objecto de decisão em prazo razoável e mediante processo equitativo.

5. Para defesa dos direitos, liberdades e garantias pessoais, a lei assegura aos cidadãos procedimentos judiciais caracterizados pela celeridade e prioridade, de modo a obter tutela efectiva e em tempo útil contra ameaças ou violações desses direitos.

 

Sobre este artigo da Constitução da República Portuguesa, convém ler algumas das coisas que Nuno Garoupa tem escrito sobre o assunto, leia-se, a título de exemplo, o que diz nos comentários a este seu post: "Evidentemente que o referido artigo [Art 20] instala uma demagogia que derivou na crise que temos. Quando alguém mostrar um exemplo de justiça que deriva de um modelo de pensamento semelhante ao consagrado no Art 20 e ao mesmo tempo é célere, eficaz e de qualidade, ficarei convencido. Como ainda não encontrei nenhum, para mim, o Art 20 consagra pura demagogia!"


Por Cristina Ribeiro, às 13:56 | comentar

 

Há tempos, o Pedro falou, no seu blogue, na formação de uma nova força partidária, diferente na substância destes de que actualmente se compõe o nosso paupérrimo horizonte partidário.

Interroguei-me, e interroguei-o, se não seria preferível tentarmos influenciar os que já temos, no sentido de promoverem uma real mudança. A curto prazo, disse, é o que nos resta- tentar conseguir o menor dos males, mas, e como compreendi a sua lógica, conhecendo, cada vez mais, os homens que os integram, e o que os move, as coisas nunca mudarão, realmente, se continuarmos " a ver a banda a passar "...

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Por Jorge Ferreira, às 11:55 | comentar

É nisto que dá a concentração de poderes num homem só em matéria de serviços de informações, segurança e polícia. Nunca nenhum Primeiro-Ministro teve tanto poder nesta área como o democrático Sócrates. Agora, aguente-se com as suspeitas. Não faltou quem avisasse.

 

(publicado no Tomar Partido)


Por António de Almeida, às 10:38 | comentar | ver comentários (1)

    -Algo aqui está profundamente errado, as Leis terão sido cumpridas, mas permitir que os agressores escapem ao pagamento da multa por apresentarem um atestado de pobreza,  muito provavelmente nem tempo de prisão cumpriram, e nem me custa acreditar que até possam beneficiar do RSI, enquanto os polícias agredidos, são obrigados a suportar o pagamento das custas judiciais, por se terem constituído assistentes no processo. Esta é a política de segurança que temos, um claro favorecimento aos criminosos, e desprezo por quem arrisca a sua integridade física, e até a própria vida em defesa da sociedade.

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Por jorge, às 03:03 | comentar | ver comentários (3)

 

A banda sonora dos Piratas das Caraíbas, perdão, do tempo de antena do PS (prestar atenção após o minuto 6:41) e a digladiação pelos tesouros de uma legislatura.


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