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Novo Rumo

Novo Rumo

16
Set09

Propostas

Carlos Novais

- Círculos Uninominais e candidatos independentes para as legislativas.

 

 - Uma Taxa Única de Impostos para o IVA, IRS e IRC, seja qual fosse, aumentaria a simplicidade e democraticidade da escolha, poderíamos pensar em 20% como ponto de partida (e um aumento significativo do escalão de rendimento isento de IRS). Mas um partido poderia propor 21% e outro 19%. Simples. Mas curiosamente 20% é a taxa liberatória sobre juros de títulos de dívida pública .(ver casos semelhantes em alguns dos novos pequenos países europeus com taxas únicas de 15% a 17%, creio)

 

- Na Segurança Social, que a sua função não redistributiva seja autonomizada onde as pensões de reforma e subsídio de desemprego assumam um carácter subsidiário minimalista de sobrevivência, assegurando apenas o equivalente ao salário mínimo, reduzindo-se assim fortemente a taxa de segurança social, revertendo a diminuição da taxa por parte do empregador em aumento significativo do salário líquido.

 

- Que a gestão da Saúde e Educação possa ser crescentemente municipalizada (e intermunicipal), e respectivo orçamento, o que conduz também a passos para maior autonomização da receita. Soluções como cheque-educação e saúde seriam decisões locais e não de política nacional.

 

- Que o aprofundamento do municipalismo seja acompanhado por sua vez na delegação de funções nas Juntas de Freguesia e assim:

 

- Que as Juntas de Freguesia tenham a capacidade de vetar (parecer vinculativo via referendo por exemplo em certos casos) projectos imobiliários e urbanísticos com impacto relevante (mesmo que aprovadas pelo Município), assim como licenciamentos de actividades nocturnas (não faz qualquer sentido os moradores ficarem reféns de licenciamentos decididos por outros), e ainda de gerir questões como segurança e limpeza.

 

- As Juntas de Freguesia possam ser despolitizadas, sendo o seu órgão executivo eleito e orçamento aprovado pelos contribuintes de IMI, ou seja, basicamente os proprietários (e arrendatários com contratos onde se substituam ao proprietário), e na proporção do pagamento do IMI (tal como nos condomínios). E que o IMI revertesse para o Orçamento da Freguesia. 

 

- Na Justiça, no que respeita ao Direito CIvil e Comercial, que fosse fortemente incentivado (diminuindo barreiras) o aparecimento de Tribunais Arbitrais, sim, privados, de resto de uso cada vez mais corrente, concentrando-se a Justiça Pública no Direito Penal.

 

- Que a Constituição contenha uma disposição sobre o direito de secessão, definindo princípios e requisitos gerais, assim como forma processual, para que a possibilidade exista. É o "check and balance" por natureza contra a tendência natural para o centralismo democrático. Bastará a sua ameaça potencial ainda que dificilmente concretizada.(ver Constituição do Liechtenstein onde tal direito é concedido a cada uma das suas pequenas doze comunas)

 

- Que desapareçam quaisquer barreiras legais e fiscais para que o ouro e prata amoedado  possam circular por livre escolha incluindo em contas correntes bancárias e a par com o Euro.

16
Set09

Descontraída segura e divertida

António de Almeida

   -Gostei da prestação televisiva de Manuela Ferreira Leite no programa dos "Gato fedorento" , onde apareceu descontraída, segura e divertida, transmitindo uma imagem de naturalidade, ao contrário de José Sócrates na véspera, cuja boa disposição pareceu algo fabricada. Se isto rende votos não sei, veremos até ao final da semana a prestação dos restantes líderes partidários.

16
Set09

Pareto e a saída do pântano económico em Portugal. (8)

zedeportugal

(continuação daqui)
 

Na Suíça, por exemplo, isto não seria construído na capital. (clique na imagem para ver de que se trata)

 

 

Escolher-se-ia um lugar tranquilo, numa bela encosta, a cerca de meia hora de automóvel de uma cidade grande. De preferência, nas proximidades de uma pequena vila ou aldeia com uma estação de caminho de ferro. (clique na imagem)

 

 

(Posso afirmar isto porque lá trabalhei e tive contactos com gente responsável pelo ordenamento do território que conduzia processos de decisão de empreendimentos deste género.)

 

Por cá planta-se mesmo à beira do Tejo, junto à barulhenta Doca-Pesca, num lugar com trânsito intenso, justificando essa localização com paleio deste teor:

O Centro Champalimaud ficará implantado na zona ribeirinha de Pedrouços. É um local privilegiado, perto da Torre de Belém, e onde o rio se encontra com o Oceano Atlântico e de onde os navegadores portugueses partiram há cinco séculos em busca do ‘desconhecido’. A presença de um centro de investigação científica de excelência e de reputação internacional alavanca o legado histórico desta zona e estabelece uma ponte inspiradora entre as “Descobertas” e a sempre actual epopeia das descobertas científicas.

 

São inúmeros os locais onde este Centro de Investigação poderia localizar-se alternativamente e com vantagens.

 

A observação original de Pareto (antes da generalização, por vezes absurda, que alguns lhe deram) era a de que 80% da riqueza mundial estava na posse de 20% da população. Ele referia-se à riqueza medida pelo Produto Nacional Bruto. Mas a mesma proporção se aplicará, por certo e infelizmente, às riquezas mental, cultural e espiritual.

O particular problema português relativamente a esta invariância é o da esperteza. Os 80% que não possuem qualquer espécie de riqueza são todos espertos e, por isso, dão muito poucas oportunidade aos mental, cultural e espiritualmente ricos para usarem essa riqueza a favor do bem comum, acabando sempre por dar a escolha e o poder aos seus modelos sociais de esperteza – os ricos de dinheiro e àqueles que o parecem, por se pavonearem bem vestidos e bem falantes.

 

(fim)

 

Este texto foi publicado primeiro aqui.

 

Nota final: Este postal constitui o último de uma série de textos contendo propostas para um melhor ordenamento demográfico, económico e territorial em Portugal. Ficam aqui em baixo os linques de todos os postais anteriores, para permitir o acesso rápido à série completa.

 

Pareto e a saída do pântano económico em Portugal (1)
Pareto e a saída do pântano económico em Portugal (2)
Pareto e a saída do pântano económico em Portugal (3)
Pareto e a saída do pântano económico em Portugal (4)
Pareto e a saída do pântano económico em Portugal (5)
Pareto e a saída do pântano económico em Portugal (6)
Pareto e a saída do pântano económico em Portugal (7)

 

16
Set09

VERTIGENS

Jorge Ferreira

O calor dilata os corpos. As campanhas dilatam as ideias. “Portugal só pode ser um país plenamente inserido na Europa quando a Espanha o for, a Ibéria for, a Península Ibérica for um espaço de integração económica e política”, afirmou Luís Amado, por meríssimo acaso o delegado regional dos Negócios externos da Comunidade Autónoma de Lisboa. Já o delegado regional das estradas e pontes, D. Mário Lino, havia ousado sugerir a extinção deste piqueno pormenor burocrático chamado Portugália, há uns anos atrás. Todos iberistas, todos ministros. Que Pátria generosa a minha, que tanto atura com paciência chinesa (chinesa, Dalai Lama, Amado... isto está tudo ligado...).

(publicado no Tomar Partido)

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