Não vejo em que é que a celeridade dos processos (n.4) seja contraditória com a facilidade financeira de acesso a ele (n.1). O Nuno Garoupa é que está a ser demagogo ao dizer que uma justiça eficaz se consegue barrando, através de taxas, o acesso aos tribunais.
É óbvio que o sistema se torna mais rápido, por haver uma quantidade maior ou menor de processos que simplesmente não entram - mas a eficácia traduz-se antes na capacidade de lidar com as situações, e não de as recusar.
Maverick47 a 20 de Agosto de 2009 às 20:16

Caro Maverick47,

No comentário é feito um pedido, ao Maverick basta "mostrar um exemplo de justiça que deriva de um modelo de pensamento semelhante ao consagrado no Art 20 e ao mesmo tempo é célere, eficaz e de qualidade" e eu também fico convencido, entretanto, vou dando razão a Nuno Garoupa: não existe um único modelo que garanta, ao mesmo tempo, "justiça barata, célere, eficaz e de qualidade".

"É óbvio que o sistema se torna mais rápido, por haver uma quantidade maior ou menor de processos que simplesmente não entram - mas a eficácia traduz-se antes na capacidade de lidar com as situações, e não de as recusar."

Se é óbvio, você dá razão a Nuno Garoupa: você já está a estabelecer uma relação que implica maior eficácia, mas menor celeridade. Agora, pense nas restantes relações que se estabelecem com o preço e com a qualidade. Perceberá que dificilmente poderemos combinar as quatro vertentes.

O sistema é mais rápido, cada processo em si torna-se ligeiramente mais rápido a um custo que corresponde a ficarem processos de fora do sistema por razões, não de Direito, mas de carteira. Os processos em si são, grosso modo, mais lentos ou mais rápidos conforme os procedimentos aplicados, e não o valor das "taxas moderadoras" - isto é, o processo judicial português é demasiado lento, não por causa do número de casos, mas devido ao Código de Processo Civil. É aí que está o problema.
Maverick47 a 21 de Agosto de 2009 às 02:02

Ou seja, não dou razão nenhuma ao Nuno Garoupa =)
Maverick47 a 21 de Agosto de 2009 às 02:04